Karoon só tinha US$ 345 milhões
A Petrobras anunciou em nota que retomará em duas semanas a venda de ativos da companhia como parte do plano de capitalização da atual administração envolvendo desinvestimentos que totalizam US$ 21 bilhões. Entre os patrimônios que voltam ao balcão de negócios estão os campos de Baúna e Tartaruga, situados respectivamente nas bacias de Santos e de Campos, cujas vendas foram impedidas por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, confirmada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federação, em ação movida pelo Sindipetro Sergipe e Alagoas.
A decisão judicial se baseou nos argumentos dos petroleiros de que a venda fora feita sem licitação, mas o jornal TODA PALAVRA denunciou com exclusividade na quarta-feira que a transação ocultava uma fraude - talvez a maior envolvendo a Petrobras no governo Temer - omitida pela companhia. Os campos estavam sendo vendidos por US$ 1,6 bilhões para a petroleira australiana Karoon Gas Australia Limited, cujo capital social não passa dos US$ 450 milhões, ou seja, menos de um terço do valor do negócio. A própria companhia havia anunciado em 2015 que sua disponibilidade de investimentos no Brasil até 2018 estava limitada a US$ 345 milhões. Como documentou a matéria do TODA PALAVRA, a Petrobras tinha conhecimento desse fato desde outubro do ano passado, mas preferiu omiti-lo de seus acionistas e do próprio mercado, insistindo - inclusive interpondo recursos judiciais à ação movida pelos petroleiros de Sergipe e Alagoas - para tentar salvar o negócio, que, afinal, foi sepultado temporariamente pela decisão do STF.
Mesmo sem poder oferecer garantias de possuir os recursos necessários para integralizar o capital necessário para a transação, a Karoon certamente contava com a alta lucratividade dos campos de petróleo em jogo para pagar à Petrobras pelos ativos. Só o campo de Baúna, que em agosto do ano passado produzida 47 mil barris/dia (2% da produção brasileira de petróleo e 5% das extrações na Bacia de Santos), daria à companhia australiana um retorno do investimento em menos de dois anos. Isso com base no preço alcançado ontem pelo brent no mercado - US$ 55,27 -, o que permite prever um faturamento de US$ 1,87 bilhões em 24 meses.
A proposta feita à Petrobras para aquisição dos campos de Baúna, Golfinho e Tartaruga Verde pode ser encarada como uma ousadia para uma companhia petrolífera que, até dois anos atrás, não havia extraído um litro de petróleo sequer. A Karoon iniciou suas atividades em 2003 e, além da Austrália, tem interesses comerciais no Peru e no Brasil, onde mantém inclusive um site em português (http://www.karoon.com.br). Em setembro de 2015 os planos da empresa eram de investir no Brasil US$ 345 milhões, segundo declarou na época o diretor-geral da companhia na América do Sul, Tim Hosking, em entrevista ao jornal Valor Econômico (facsímile acima). A própria matéria registra que o capital social da Karoon estava limitado a US$ 450 milhões.
Na ocasião da entrevista de Hosking ao Valor Econômico a Karoon havia acabado de contratar o ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Formigli para atuar como consultor de desenvolvimento. Surpreendentemente, a empresa lançou-se em um negócio de mais de US$ 1,6 bilhões apenas dois anos depois de anunciar que só dispunha de US$ 345 milhões para investir no Brasil. Na proposta feita à Petrobras em 26 de setembro do ano passado (leia o documento original em inglês e a tradução juramentada em português), a Karoon declarou que estava associada à maior petroleira australiana, a Woodside Petroleum Ltd, que, no entanto, desmentiu essa informação, primeiro em videoconferência com dirigentes da estatal brasileira; depois em carta dirigida à Petrobras (leia o documento original em inglês e a tradução juramentada em português). Mesmo de posse dessas informações, porém, a Petrobras insistiu o quanto pode na manutenção do negócio, só desistindo depois da manifestação da ministra Cármen Lúcia.
Balcão de vendas
Segundo nota divulgada semana passada pela Petrobras, a companhia está agora tomando todas as medidas internas necessárias para aprovação de sua nova carteira de desinvestimentos em até duas semanas, o que significa, entre outras coisas, recolocar os campos de Baúna e Tartaruga Verde à venda. “Desde o início, ela seguirá todos os procedimentos previstos pela nova sistemática de desinvestimentos, em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas da União”, que havia determinado a suspensão do processo. A Petrobras informou, ainda, que a sua diretoria executiva aprovou no dia 30 de março o encerramento dos projetos em andamento, cujos contratos de compra e venda ainda não foram assinados. Será iniciada a construção da nova carteira.
Já os projetos cujos contratos de compra e venda já foram assinados “poderão prosseguir para conclusão”, diz a nota. Ela reafirma, ainda, a meta de desinvestimentos de US$ 21 bilhões para o biênio 2017-2018. Para isto, a nova carteira prevê a venda da sessão dos direitos de concessão em águas rasas nos estados de Sergipe e Ceará; alienação de parte da participação acionária da BR Distribuidora; dos direitos de concessão nos campos de Baúna e Tartaruga Verde; e a venda da participação no Campo de Saint Malo, no Golfo do México.