Desembargador suspeito de manter trabalho escravo é alvo da PF

(Reprodução)

A Polícia Federal (PF) cumpre mandado de busca e apreensão na residência, em Florianópolis, do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele é alvo de investigação sob suspeita de manter uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão.

De acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF), a trabalhadora é surda e muda, está há mais de 20 anos na casa do magistrado e nunca recebeu salário ou qualquer outra verba trabalhista. A busca foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a pedido do órgão acusador.

Ainda segundo o MPF, as investigações tiveram início após diligências do Ministério Público do Trabalho (MPT), que reforçaram as suspeitas após ouvir testemunhas. “Os relatos são de trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes”, disse a Procuradoria da República em Santa Catarina.

Além de não receber salário, muito menos ter carteira assinada, a doméstica também seria submetida a condições materiais de vida degradantes, tendo ainda negada assistência à saúde pelo desembargador e sua esposa. Ela também nunca recebeu instrução formal e não mantém vínculos sociais, conforme as investigações.

“Na decisão que determinou a medida cautelar, já foi autorizado o resgate da trabalhadora e a emissão das guias para a quitação das verbas trabalhistas devidas”, informou o MPF.

Até o fechamento da matéria, a defesa do desembargador e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) não se manifestaram sobre a ação.