Governo Lula mira sigilos de Bolsonaro sobre cloroquina e filhos

(Reprodução)

Após mapear sigilos de até 100 anos impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a informações públicas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para revisar decisões.

Segundo o portal G1, estão na mira do novo governo sigilos impostos à aquisição de cloroquina pelo Exército, à política de ampliação de compras de armas, ao processo disciplinar aberto contra o ex-ministro Eduardo Pazuello por sua gestão à frente do Ministério da Saúde e a visitas de Carlos e Eduardo Bolsonaro ao Palácio do Planalto. Nos últimos dois casos, o sigilo foi imposto sob o argumento de defesa da honra.

Os sigilos, alguns de 100 anos, foram mapeados pela equipe de transição do governo, que concluiu que eles devem ser revisados porque desvirtuam a Lei de Acesso à Informação (LAI). Incluem ainda sigilos relacionados aos gastos milionários com cartões corporativos, aos passeios de motocicletas de Bolsonaro em dezenas de cidades, reunião do então ministro Augusto Heleno com integrantes do grupo de extrema-direita "300 do Brasil", gastos com a cerimônia de posse de Bolsonaro, atas de reuniões do Conselho de Segurança Nacional e do Conselho de Defesa Nacional que decidiram pela intervenção federal no Rio de Janeiro, entre outros.

Criada na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff, a LAI determina a transparência como norma e o sigilo como exceção. Porém a equipe de transição entendeu que os sigilos foram banalizados e usados por Bolsonaro para defender seus interesses pessoais.

A revisão dos sigilos foi uma das promessas de campanha de Lula. Logo ao tomar posse, no domingo (1º), Lula assinou uma série de decretos, gesto que ficou conhecido como "revogaço", sendo um deles a determinação da revisão dos sigilos.