TJ-RJ terá plantão para atender a casos urgentes no Carnaval
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) está em regime especial de funcionamento desde as 18h de sexta-feira (16). Até às 11h da próxima quinta-feira (23), as comarcas vão atender apenas questões consideradas urgentes. Estão nessa categoria os assuntos que precisam de uma resposta imediata como, por exemplo, autorização para viagem de crianças e de adolescentes; alvará de sepultamento e busca e apreensão de menores. Também se enquadram como urgentes a internação em hospitais; mandados de prisão; habeas corpus e casos de violência doméstica e familiar.
No centro do Rio, o plantão judiciário de Carnaval funciona no prédio do Palácio da Justiça, na Rua Dom Manuel s/nº, Praça XV. Na região metropolitana, os locais de atendimento são a 2ª Vara Cível (Niterói), o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (São Gonçalo), a 1ª e a 2ª Vara Criminal (Itaboraí) e a Vara Criminal (Maricá).
O TJRJ também vai ter um posto especial no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Setor 11, para atender casos de violência contra a mulher. O posto vai funcionar durante os dias de desfile, com uma juíza responsável por acolher as denúncias.
Veja onde funcionará o Plantão Judiciário do carnaval nas comarcas regionais e do interior.
COMARCAS DO INTERIOR
Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí.
17 (sexta feira) 2ª Vara Cível de Niterói
18 (sábado) Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Gonçalo
19 (domingo) 1ª Vara Criminal de Itaboraí
20 (segunda feira) 2ª Vara Criminal de Itaboraí
21 (terça feira) Vara Criminal de Maricá
22 (quarta feira) IV Juizado da Fazenda Pública de Niterói
Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios.
17 (sexta-feira) 2ª Vara de Rio das Ostras
18 (sábado) 2ª Vara Cível de Cabo Frio
19 (domingo) 3ª Vara Cível de Cabo Frio
20 (segunda feira) Juizado Especial Cível de Cabo Frio
21 (terça feira) Comarca de Arraial do Cabo
22 (quarta feira) 2ª Vara de Saquarema
Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.
17 (sexta-feira) 3ª Vara Criminal de Duque de Caxias
18 (sábado) Vara de Família de Vila Inhomirim
19 (domingo) Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Belford Roxo
20 (segunda feira) 2ª Vara de Família de Belford Roxo
21 (terça feira) 3ª Vara de Família de Belford Roxo
22 (quarta feira) Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso de Queimados
Itaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica.
17 (sexta-feira) 2ª Vara Cível de Angra dos Reis
18 (sábado) 1ª Vara de Seropédica
19 (domingo) 2ª Vara de Seropédica
20 (segunda feira) 1ª Vara Cível de Itaguaí
21 (terça feira) 2ª Vara Cível de Itaguaí
22 (quarta feira) Juizado Especial Cível de Itaguaí
Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto e Itaipava.
17 (sexta-feira) I Juizado Especial Cível de Petrópolis
18 (sábado) Vara da Infância Juventude e do Idoso de Teresópolis
19 (domingo) Comarca de Paty do Alferes
20 (segunda feira) Comarca de São José do Vale do Rio Preto
21 (terça feira) 1ª Vara Cível de Petrópolis
22 (quarta feira) 2ª Vara Cível de Petrópolis
Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Itatiaia e Porto Real/Quatis.
17 (sexta-feira) 2ª Vara de Família Volta Redonda
18 (sábado) 1ª Vara Criminal de Volta Redonda
19 (domingo) 2ª Vara Criminal de Volta Redonda
20 (segunda feira) 1ª Vara Criminal de Resende
21 (terça feira) 2ª Vara Criminal de Resende
22 (quarta feira) 1ª Vara de Família de Barra Mansa
Nova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Morais, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.
17 (sexta-feira) 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu
18 (sábado) Comarca de Carmo
19 (domingo) Comarca de Cordeiro
20 (segunda feira) Comarca de Cantagalo
21 (terça feira) Comarca de Trajano de Moraes
22 (quarta feira) Comarca de Santa Maria Madalena
Campos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira e Carapebus/Quissamã.
17 (sexta-feira) 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes
18 (sábado) 1ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes
19 (domingo) 2ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes
20 (segunda feira) 3ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes
21 (terça feira) 4ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes
22 (quarta feira) 5ª Vara Cível de Campos dos Goytacazes
Itaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.
17 (sexta-feira) Comarca de Itaocara
18 (sábado) Comarca de Porciúncula
19 (domingo) 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua
20 (segunda feira) 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua
21 (terça feira) 1ª Vara de Miracema
22 (quarta feira) 2ª Vara de Miracema
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