Guarda Municipal reprime camelôs com brutalidade em Niterói. Veja os vídeos

Desde segunda-feira (22), quando grande parte do comércio de rua foi autorizado a reabrir, seguindo o plano de flexibilização da Prefeitura de Niterói, uma violenta onda de repressão promovida por agentes da Guarda Municipal vem atingindo vendedores ambulantes em Icaraí e no Centro da cidade. Chutes, rasteiras, mata-leões (enforcamentos) e ataques a golpes de cassetetes e spray de pimenta têm sido usados até em mulheres e pessoas portadoras de deficiência.

Uma das ações mais brutais aconteceu na segunda-feira (22), deixando marcas das agressões no senegalense M. F., de 53 anos, na segunda-feira (22). Pela quarta vez consecutiva em uma semana, o vendedor de meias teve sua mercadoria apreendida na Rua da Conceição, no Centro. Desesperado, ele saiu correndo ao ver os guardas se aproximando, mas foi cercado por outra guarnição que vinha em sentido contrário.

Segundo testemunhas, M. foi derrubado com uma rasteira. Ajoelhado (os joelhos ficaram marcados por escoriações), ainda foi imobilizado com um mata-leão. Levou chutes também e só deixou de ser agredido por causa da intervenção de populares.

A ação provocou revolta em várias pessoas. Algumas delas que interpelaram os agentes com mais energia também foram abordadas com brutalidade pelos guardas municipais. Um vídeo enviado ao TODA PALAVRA mostra esses momentos, que se seguiram às agressões iniciais contra o senegalense. Cerca de dez agentes da GM participaram da ação.

Sem poder fazer o registro de ocorrência presencial, em função das restrições impostas pela epidemia no funcionamento das delegacias policiais, M. foi atendido no Hospital Carlos Tortelly, sendo constatadas as agressões pela profissional de saúde, que preencheu a Ficha de Notificação/Investigação Individual, em procedimento equivalente ao exame de corpo de delito. Foram identificadas lesões provocadas por "objeto contundente, força corporal e enforcamento".

Pimenta contra deficiente

Na quarta-feira (24), um rapaz de muletas que vende panos de chão na esquina das ruas Coronel Moreira César e Álvares de Azevedo, em Icaraí, foi agredido com spray de pimenta depois de ter sua mercadoria apreendida. Três agentes desceram de uma viatura da Guarda Municipal parada no meio da rua e, enquanto dois deles levavam os panos de chão, um terceiro disparou o spray de pimenta no rosto do vendedor, que, em aflição, pulava em uma só perna, sem as muletas que caíram.

Atrás do veículo municipal estava uma viatura da Polícia Militar, que, aparentemente, dava cobertura à ação da GM. Os policiais só observaram, enquanto os agentes do município entraram no carro com a mercadoria e dispararam em velocidade aos gritos de "covardes" dos populares que assistiram à cena. Não foi lavrado auto de apreensão no local e a mercadoria sequer foi embalada e lacrada.

Na terça-feira, entre diversas apreensões realizadas nas imediações do camelódromo da Rua Coronel Gomes Machado, no Centro, uma em particular causou consternação, embora tenha sido efetuada sem violência. O camelô conhecido como Bil, de 65 anos, vendedor de bananas, teve as suas frutas levadas pelso agentes. Relatos também dão conta de que uma mulher foi agredida nesta quinta-feira (25) com spray de pimenta em Icaraí.

Câmara e OAB denunciam

A Associação de Camelôs de Niterói (Acanit), que representa os ambulantes de tabuleiros - chamdos de "perde-ganha" -, e as comissões de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Nitereói e da da Ordem dos Advogados do Brasil estão denunciando as agressões. A advogada Sônia Ferreira Soares, que integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB do Rio de Janeiro está cuidando do caso de M., cujo registro de ocorrência será feito virtualmente.

O presidente da Acanit, Fernando Carvalho, disse que as apreensões já vinham acontecendo, mas as ações da Guarda Municiapl adquiriram características mais violentas e brutais a partir da reabertura do comércio formal de rua, na segunda-feira (22). Ele acusa os agentes de não cumprirem os protocolos legais de lavrar laudo de apreensão e lacrar a mercadoria apreendida.

"Nós gostaríamos de saber como é feito o treinamento dos guardas municipais, se eles são preparados para agir com toda essa violência. Isso só vai parar quando morrer um camelô", afirmou Fernando Carvalho.

O vereador Renatinho (Psol), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Niterói, ocupou o plenário nesta quinta-feira para pedir o afastamento dos responsáveis pelas ações da Guarda Municipal contra os ambulantes.

"Hoje um ambulante com deficiência e de muletas, como eu, um vendedor de panos de chão como eu já fui, foi covardemente agredido. São violações cometidas pelo próprio Estado. Neste caso, pelo governo municipal, que deveria garantir os direitos dessas pessoas. Na segunda-feira um ambulante brutalmente espancado correu o risco de se tornar um novo George Floyd", disse Renatinho.