A responsabilidade da Meta na moderação de conteúdos

Marcos Vecchi*

A decisão da Meta, empresa de Mark Zuckerberg que administra plataformas

como Facebook e Instagram, de se eximir da responsabilidade de moderar

conteúdos sem checar as informações propagadas é profundamente

alarmante. Tal postura não apenas põe em risco a integridade democrática,

mas também abre espaço para a disseminação de desinformação em massa e

discursos de ódio, ameaçando o tecido social e o bem-estar coletivo.

A democracia depende de um fluxo de informações verídicas e confiáveis.

Quando plataformas de grande alcance permitem a proliferação de conteúdos

falsos ou manipulados, criam-se bolhas de desinformação, que comprometem

o debate público. Eleitores baseiam suas decisões em mentiras amplificadas,

enquanto os valores democráticos, como o pluralismo e a liberdade de

expressão responsável, são subvertidos. A omissão da Meta, nesse contexto,

equivale a um endosso tácito dessas práticas prejudiciais.

A propagação de desinformação em massa não é um fenômeno inócuo; trata-

se de uma estratégia frequentemente utilizada para manipular opiniões,

enfraquecer instituições e gerar caos social. Fake News sobre saúde, política

ou ciência não apenas confundem o público, mas também podem ter

consequências trágicas, como vimos durante a pandemia da covid-19.

Empresas que lucram com a interação dos usuários não podem lavar as mãos

diante do impacto social de conteúdos falsos, que se espalham mais

rapidamente do que verdades verificadas.

Além da desinformação, a ausência de moderação de conteúdo fomenta a

disseminação de discursos de ódio. Esses discursos marginalizam grupos

vulneráveis, alimentam preconceitos e, em casos extremos, incitam violência

real. Ao não adotar uma postura proativa, a Meta cria um ambiente digital onde

o ódio é normalizado, contrariando seu dever ético de proteger os direitos

humanos.

Empresas como a Meta desempenham um papel central na comunicação

global e, portanto, possuem uma responsabilidade ética inescapável. Não

basta criar ferramentas tecnológicas; é imperativo garantir que essas

ferramentas sejam utilizadas de maneira a promover o bem comum. Alegar

neutralidade ou falta de capacidade para moderar conteúdos é uma falácia: a

Meta possui os recursos técnicos e financeiros para implementar sistemas

robustos de verificação de informações e contenção de discursos nocivos.

Ao se eximir da moderação de conteúdos, a Meta abandona sua

responsabilidade social, priorizando lucro em detrimento da estabilidade

democrática e da segurança coletiva. Cabe aos governos, sociedade civil e

consumidores pressionarem a empresa para que adote políticas mais rigorosas

de moderação, garantindo que suas plataformas sejam espaços de diálogo

construtivo e informativo. A negligência não é apenas um erro estratégico, mas

uma ameaça direta à democracia e aos direitos fundamentais.

*Marcos Vecchi é advogado e consultor, especialista Direito Tributário e

Empresarial, sócio fundador do escritório Marcos Vecchi & Advogados

Associados.