Bolsonaro veta trecho da MP que agilizaria uso da Sputnik

(Foto: Ministério da Saúde da Rússia)

O presidente Jair Bolsonaro vetou trecho criado pelo Congresso em uma Medida Provisória (MP) que dava prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19 que tenham sido aprovadas por agências regulatórias de outros países. O veto tira a possibilidade, por exemplo, de agilizar o uso emergencial da vacina Sputnik V, da Rússia, já aprovada ou utilizada em vários países da América Latina, como Argentina, Bolívia, México e Venezuela, além da Rússia.

A MP, aprovada com vetos na noite desta segunda-feira (1º), autoriza o governo brasileiro a aderir ao consórcio da COVAX Facility, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O veto principal foi um pedido do diretor-presidente da Anvisa, Antônia Barra Torres, que não concordou com o prazo curto definido na proposta, e agora deve ser analisado pelo Congresso, que pode ou não derrubá-lo.

​Atualmente, a Anvisa tem até dez dias para analisar os pedidos de uso emergencial de vacinas. Se os imunizantes tiverem registro definitivo nas agências regulatórias dos Estados Unidos, Europa, Reino Unido, Japão ou China, a Anvisa tem prazo de três dias (72 horas) para autorizar a importação.

Pela MP aprovada no Congresso, a agência teria cinco dias para autorizar o uso dos imunizantes aprovados pelas agências do Canadá, Argentina, Coreia do Sul e Rússia – além das outras já previstas pela regra atual.

A MP foi aprovada pelo Senado em 4 de fevereiro.