Comparar é preciso, refletir também é preciso

Waldeck Carneiro*

Às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, a melhor estratégia para eleitores que ainda não se decidiram é a abordagem comparativa entre os dois candidatos. Como Lula já exerceu a presidência da República e como Bolsonaro é o atual presidente, esse componente histórico facilita a comparação. Afinal, é possível comparar diretamente os balanços de seus governos em diferentes áreas. Mas também é importante comparar as posições e atitudes do campo político que representam, ou seja, não apenas fazer comparações sobre os governos Lula e Bolsonaro - aspecto essencial da abordagem comparativa -, mas também confrontar valores, práticas e declarações das duas lideranças e dos campos que lideram.

Entre inúmeras possibilidades comparativas, ressalto a comparação em relação à democracia, partindo do pressuposto de que todos que se submetem ao processo eleitoral (candidatos e eleitores) deveriam ser defensores da democracia. Com efeito, se a soberania popular exercida através do voto direto, livre e secreto é um pilar central do regime democrático, não faz nenhum sentido disputar eleições e atacar sistematicamente a democracia e o sistema eleitoral. Ora, mas é exatamente o que faz enfaticamente Bolsonaro e o campo político que lidera: tentativas de desqualificação do sistema eleitoral, pressões em favor do voto impresso para fragilizar a sua privacidade, críticas desqualificadoras à Justiça Eleitoral e suas autoridades legalmente constituídas, anúncios recorrentes de que se pode não reconhecer nem respeitar os resultados eleitorais. Eis algumas das atitudes mais marcantes de Bolsonaro e de líderes bolsonaristas em relação ao voto e ao sistema eleitoral, bases da democracia.

Mas também em relação ao funcionamento do Estado Democrático de Direito, não apenas do ponto de vista eleitoral, são visíveis, graves e preocupantes os ataques desferidos pelo campo bolsonarista. Em episódio recente, Roberto Jefferson, ex-deputado e uma das vozes mais radicais do bolsonarismo no RJ, decidiu enfrentar a Polícia Federal a bala para impedi-la de cumprir mandado de prisão expedido contra ele pela Justiça. Em reunião ministerial do governo Bolsonaro, um ministro da educação defendeu abertamente a prisão de todos os ministros do STF, tratados pelo detrator como “vagabundos”; o filho do presidente Bolsonaro, deputado federal, afirmou que seria muito fácil fechar a Corte Suprema brasileira com um destacamento formado por “um cabo e dois soldados”; o próprio Bolsonaro manifestou publicamente sua idolatria a um militar torturador, réu confesso, que violou frontalmente o Estado de Direito, chegando a afirmar, em claro endosso às violações de direitos, que a ditadura brasileira (1964-1985) deveria ter matado muito mais gente!

Lula, em relação à democracia e ao funcionamento do Estado Democrático de Direito, deu inúmeras demonstrações de respeito às regras do jogo democrático e às instituições. Duas delas me chamam a atenção porque vividas por ele em situações muito diferentes. Quando se aproximava o fim de seu segundo mandato presidencial, Lula ostentava índices elevadíssimos de popularidade, além de ter ampla maioria no Congresso Nacional. Não foram poucas as sugestões para que mudasse a Constituição brasileira a fim de disputar um terceiro mandato consecutivo. Chegou a ser protocolada por um parlamentar aliado uma Proposta de Emenda Constitucional nesse sentido. Mas Lula, que foi deputado federal constituinte, jamais se prestou ao casuísmo de alterar a Constituição em seu favor, pois entendia que tal atitude macularia seriamente o devido respeito às regras da democracia brasileira. Menos de dez anos depois, violentamente perseguido por setores do Sistema de Justiça, liderados por um Juiz de Direito e um Procurador de Justiça, que forjaram acusações e condenações para impedir Lula de disputar as eleições de 2018, o ex-presidente, mesmo bradando ao mundo que estava sendo vítima de lawfare, o que foi posteriormente reconhecido pela própria Justiça, decidiu se entregar para cumprir uma pena de prisão, arbitrária e injusta, proferida ao arrepio da Lei. Lula ficou quase dois anos preso: não fugiu, não pediu asilo político, não aceitou sequer negociar seu regime prisional para cumprir prisão domiciliar. Em vez de gestos burlescos ou de capitulações para atenuar sua pena, Lula sempre afirmou sua inocência e sempre fez questão de lutar para que ela fosse comprovada pela própria Justiça, o que de fato ocorreu.

Agora, Lula e Bolsonaro se enfrentam no segundo turno das eleições presidenciais de 2022. No combate à fome, na geração de emprego, nos investimentos em educação e saúde, na proteção aos nossos biomas, no enfrentamento às desigualdades, no combate aos preconceitos e às discriminações, no apoio à ciência e à cultura, enfim, em diversas áreas, os dados comparativos entre os governos Lula e Bolsonaro saltam aos olhos. No primeiro caso, mais recursos, mais direitos, mais oportunidades, mais inclusão. No segundo caso, mais restrições, mais pobreza, mais desemprego, mais mortes.

Porém, limito-me aqui à comparação sobre como esses líderes lidam com a democracia e com as regras de funcionamento do Estado Democrático de Direito. Se isso for importante para você, leitor(a), faça uma reflexão. No segundo turno, em geral os eleitores confirmam sua escolha do primeiro turno ou eliminam quem não querem ver eleito. Assim, se você votou no primeiro turno, levando em conta, entre outros aspectos, os valores da democracia, neste segundo turno sua opção parece óbvia. Entretanto, se a questão democrática é irrelevante para você, sinceramente, nem sei se, nesse caso, o ato de votar faz algum sentido. Se seu voto é para endossar quem representa uma ameaça ao Estado Democrático de Direito, ele encerra uma contradição primordial, quase insuperável.

Afinal, em última instância, o que está em jogo nas eleições brasileiras de 2022, o ponto central sobre o qual o povo brasileiro terá que discernir, reside no confronto entre civilização e democracia versus barbárie e autoritarismo. O segundo turno das eleições presidenciais no Brasil é sobre isso. Compare e reflita!

*Waldeck Carneiro é professor da UFF e deputado estadual (PSB/RJ)