Falha no sistema deixa alunos de Niterói sem vagas
Atualizado: 15 de fev. de 2022
As aulas na rede pública municipal de ensino em Niterói começaram no último dia 7/2, mas muitas crianças ainda estão sem frequentar a escola em razão de erros no sistema da plataforma contratada pela prefeitura para a realização das matrículas online. O problema técnico foi solucionado na última quinta-feira (10/2), de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME). Porém, o impacto causado pelas falhas no sistema continua afetando famílias que não conseguiram até hoje efetivar a matrícula, ou não foram contempladas com uma vaga em locais próximos de casa ou do trabalho e não conseguem fazer a transferência.
Desde a pré-matrícula, mães de alunos fazem fila na porta da Fundação Municipal de Educação (FME) para tentar uma vaga ou pedir o remanejamento do aluno para uma unidade mais próxima. Segundo o Coletivo Mães de Niterói, que realizou um levantamento, cerca de 1,4 mil famílias tiveram ou ainda estão tendo problemas para matricular seus filhos na rede municipal de ensino.
A principal reclamação é de que, depois de aprovada a solicitação da matrícula e confirmado o nome da escola no próprio sistema, vários pais receberam e-mails cancelando a vaga. Foi o caso de Karina da Silva, que tem três filhos pequenos.
"A vaga da minha fiha, de 3 anos, foi confirmada e depois sumiu da plataforma. A vaga na creche para a de um ano foi recusada. O único que teve confirmação foi o meu filho de seis, mas a escola em que ele foi matriculado fica em São Francisco", diz ela, que é assistente social, mora em Maria Paula e trabalha no Centro de Niterói.
Karina conta que foi várias vezes à Fundação Municipal de Educação (FME) para pedir uma solução. Mas ouviu sempre a mesma coisa das atendentes: esperar pelo restabelecimento da plataforma e resolver tudo pela internet.
"É a mesma resposta para todas as mães. Meu filho está ansioso pelo primeiro dia de aula. Vai ser alfabetizado esse ano e ainda não foi à escola. Uma amiga minha tem três filhos e eles foram matriculados em três escolas diferentes, em locais totalmente distantes uns dos outros. Tem pais que desistem, pois não conseguem levar e buscar as crianças na escola. Como e quando a SME pretende resolver isso? Estamos reféns de um sistema que não funciona e de uma secretaria que não ouve as nossas reclamações", desabafa.
Crystal Jannuzzi, mãe de uma menina de sete anos, até agora não conseguiu transferi-la para uma escola mais perto. A vendedora mora na comunidade do Cavalão, trabalha no Centro de Niterói e a filha foi matriculada em uma unidade em Santa Rosa. A distância, porém, não foi o único problema. Crystal queria que a filha repetisse a primeira série, pois a pandemia e o falecimento do pai da menina prejudicarm a alfabetização no ano anterior.
Através da plataforma, ela conseguiu uma escola mais próxima, em horário integral e matriculou a pequena no primeiro ano. Porém, uma lei estadual que garantiu a aprovação automática dos alunos de escolas públicas, em razão da pandemia, impediu que ela pudesse ficar com a vaga, e foi cancelada.
"Minha filha foi aprovada automaticamente para o segundo ano, mas não cursou direito a alfabetização. No ano passado, o pai foi assassinado e as aulas remotas não adiantaram. Ela praticamente não estudou. 2021 acabou e ela não foi alfabetizada. A Secretaria de Educação disse que o conteúdo será compensado no segundo ano, mas estou bastante preocupada que ela tenha prejuízo mais tarde. O certo seria ela repetir o primeiro ano para aprender direito, com o tempo necessário", afirmou.
O Conselheiro Tutelar Raphael Lirio Guimarães conta que os problemas no período de matrícula em Niterói se repetem todos os anos. Mas que nesse início de 2022, com a adoção da plataforma online, houve uma procura maior de mães ao Conselho em busca de solução. Segundo ele, além dos erros do sistema, que valida e depois cancela as inscrições, a principal reclamação tem sido a falta de vagas no ensino infantil.
"Crianças de até três anos sempre ficam de fora. Eu mesmo não consegui matricular meu filho de três", diz ele.
Outra questão que Raphael Lirio destaca é a migração de alunos da rede particular para a pública. Com a crise econômica e o desemprego afetando a renda das famílias, muitas crianças passaram a estudar em escolas do município. E isso exerce pressão direta sobre a rede, conforme observa.
O Conselho Tutelar I, que abrange a região do Centro, Jurujuba e São Francisco, tem atendido, em média, de 15 a 20 reclamações por dia sobre as matrículas. Para cada caso é aberto um prontuário e as demandas são enviadas para a Secretaria de Educação. Os casos sem solução são encaminhados para a Defensoria Pública.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Niterói admitiu a falha no sistema e informou que todas as medidas foram tomadas para o funcionamento da plataforma, que voltou ao ar no último dia 10/2. A SME afirmou que renovará o programa Escola Parceira, de oferta de bolsas de estudos, pagas pelo município, em escolas particulares da cidade. E destacou o pacote de investimentos para educação, no valor de R$ 147 milhões, que inclui a expansão da rede em mais 9 escolas, totalizando 2 mil vagas.
Leia a nota na íntegra:
"A Fundação Municipal de Educação (FME) e a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Niterói informam que foram registradas falhas no Sistema de matrículas da empresa contratada durante a 4ª etapa do Processo de Matrícula 2022, iniciada em 30 de janeiro. A FME/SME solicitaram temporariamente a interrupção do processo de pré-matrícula no sistema, objetivando a verificação e correção dos problemas apresentados. Todas as medidas legais estão sendo tomadas em relação à empresa geradora do transtorno. Após o problema ser solucionado, o sistema voltou ao ar na última quinta-feira (10/2). A SME/FME ressaltam que o processo de matrícula para vagas remanescentes está em andamento e, por conta disso, os dados ainda estão sendo levantados.
Esclarecemos ainda que, conforme edital de matrículas, a distribuição das vagas ofertadas na rede obedece aos seguintes critérios, em ordem: estar matriculado na rede; apresentar deficiência, transtorno do espectro autista ou altas habilidades/superdotação; ter irmão na mesma unidade; e residir, preferencialmente, no bairro onde se localiza a unidade, podendo, no caso de excedente, ser encaminhado para outra escola. Vale ressaltar que, ao efetuar a pré-inscrição, o responsável selecionou entre três e cinco unidades de preferência, sendo disponibilizada a unidade onde o sistema identifica que há vagas disponíveis.
Tendo em vista o aumento da procura por vagas na Rede Municipal de Educação de Niterói, em decorrência da pandemia, a Prefeitura de Niterói informa que renovará o programa Escola Parceira, que consiste na oferta de bolsas de estudos, pagas pelo município, em escolas particulares situadas na cidade. Mais detalhes serão anunciados em breve. Além disso, foi lançado nesta semana, um pacote de investimentos para educação, no valor de R$ 147 milhões, que inclui a expansão da rede em mais 9 escolas, totalizando 2 mil vagas".
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