Fórum cobra do estado implantação do Plano Estadual de Educação

A secretária de Educação do Estado recebeu representantes do Fórum Estadual de Educação / Divulgação

Representantes do Fórum Estadual de Educação se reuniram com a Secretária de Educação do estado, Roberta Barreto de Oliveira. Na pauta, como tema central, a implantação do Plano Estadual de Educação. Desde 2019, o Rio de Janeiro não tem um Plano Estadual de Educação em vigor.

"O Rio é o único estado brasileiro que se encontra nessa situação vexatória. E não é a primeira vez que isso ocorre. Na forma da Constituição e da legislação educacional brasileira, os planos decenais de educação devem ser as referências da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal na implementação de suas diferentes políticas educacionais. Sem plano, os entes federativos acabam adotando políticas a esmo, na medida em que não dispõem de um macro planejamento de médio prazo", enfatizou o ex-deputado e coordenador estadual do fórum, Waldeck Carneiro.

Segundo ele, "o FEERJ seguirá tentando incidir para que o RJ saia dessa lamentável situação, na qual é reincidente. Além do Plano, pauta principal, iniciamos discussões sobre piso salarial do magistério estadual, migração de docentes para 30 horas, pagamento de 40 horas para profissionais da educação que atuam na gestão das escolas estaduais, riscos da desescolarização da EJA na rede estadual e contratação da FGV como consultora da SEEDUC, temas que pretendemos aprofundar".

Demonstrando abertura para o diálogo, a secretária propôs uma agenda regular de reuniões com o fórum, que tem, como uma de suas missões, o papel de monitorar as políticas educacionais, de modo a avaliar se, de fato, concorrem para o cumprimento do Plano de Educação. "Como o RJ não tem um plano em vigência para chamar de seu, nossa referência, para efetuar o monitoramento, serão as metas do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), em vigor até 31 de dezembro deste ano", explicou Waldeck.