Governo registra déficit em 2024, mas meta fiscal é cumprida
As contas do governo federal registraram um déficit primário de R$ 43,004 bilhões em 2024, montante equivalente a 0,36% do PIB (Produto Interno Bruto), informou o a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, nesta quinta-feira 30. Apesar do déficit cheio, a meta fiscal foi alcançada.
As despesas totais de 2024 tiveram queda real de 0,7%, a R$ 2,205 trilhões. Já a receita líquida do governo, que desconta transferências a Estados e municípios, subiu 8,9% em termos reais sobre 2023, a R$ 2,162 trilhões.
O número (R$ 43,004 bilhões) divulgado pelo Tesouro é superior à margem prevista pela regra fiscal, mas inclui gastos extraordinários para mitigar os efeitos dos temporais no Rio Grande do Sul e das queimadas no Norte e no Nordeste. Essas despesas foram excluídas do cálculo da meta fiscal com aval do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.
Descontadas essas despesas, segundo o Tesouro, o resultado é um déficit de R$ 11,032 bilhões, o equivalente a 0,09% do PIB. Com isso, a meta de resultado primário de déficit zero foi cumprida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A meta de resultado primário para 2024 é de déficit zero, com tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB.
O déficit se configura quando as receitas do governo são inferiores às despesas, em um cálculo que desconsidera os juros da dívida pública.
A arrecadação do governo em 2024 bateu um recorde e atingiu 2,65 trilhões de reais (alta real de 9,6%), enquanto a despesa total marcou 2,2 trilhões (queda real de 0,7%).
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