Jair Bolsonaro e o 'liberou geral' das armas no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (9) que o governo zerou a alíquota para importação de revólveres e pistolas. No início de seu mandato, ele liberou a compra de armas do exterior.

A medida entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021. Desde que assumiu o poder, o presidente vem adotando medidas para flexibilizar o acesso a armas e munições, o que era uma de suas principais promessas de campanha.

Em agosto, a Polícia Federal formalizou a autorização para que o cidadão possa comprar até quatro armas, o que já havia sido determinado por meio de decreto do governo de 2019.

Por meio das redes sociais, Bolsonaro disse que a resolução que zerou os impostos foi adotada pela Camex (Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior). Junto à mensagem, o presidente publicou uma foto treinando tiro.

​Atualmente, a tarifa de importação é de 20% sobre o valor do produto. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9), um dia após reunião da Camex.

Exceção no Mercosul

A isenção das tarifas não se aplica a todos os tipos de armas, como as carregadas exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes, revólveres para tiros de festim e armas de ar comprimido ou de gás.

Para poder zerar a alíquota, o governo brasileiro precisou colocar os revólveres e pistolas em uma lista de exceção de produtos importados com tarifa comum segundo o Mercosul. O bloco adota uma Tarifa Externa Comum (TEC) para uma série de bens, mas existe possibilidade de um país membro ter valores diferentes.

Fonte: Agência Sputnik