Lei cria símbolo de identificação para pessoas com TEA no RJ

Nesta quarta-feira (2/4), foi sancionada a Lei 10.720/2025, que estabelece o cordão de quebra-cabeça como símbolo exclusivo para a identificação de pessoas com laudo de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A norma foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial.

Reprodução

"Hoje é um dia de celebrar os avanços de diagnóstico, de tratamento, de garantia de direitos. E sabemos que, mesmo depois de tantas conquistas, ainda podemos e vamos evoluir nas discussões dessa pauta. Nosso governo tem um compromisso claro com a inclusão. Esse símbolo exclusivo não é apenas uma identificação visual, mas uma ferramenta de reconhecimento e respeito. Estamos avançando para que cada pessoa com autismo tenha seus direitos garantidos e sua dignidade preservada" – afirmou o governador, durante cerimônia no Palácio Guanabara.

A sanção ocorreu no Dia Mundial de Conscientização do Autismo e fortalece as diretrizes da Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, instituída pela Lei 9.395/2021. O objetivo é ampliar os mecanismos de identificação e garantir prioridade de atendimento nos serviços públicos e privados.

Divulgação / GovRJ

Quase mil pacientes atendidos no CedTEA

Durante o evento, também foram apresentados os dados do primeiro Centro de Diagnóstico para o Transtorno do Espectro Autista (CedTEA), inaugurado pelo Governo do Estado em 2024 e que completa um ano nesta sexta-feira (05/04). A unidade, voltada ao público de 18 meses a 17 anos, já atendeu 995 pacientes e realizou mais de 5 mil consultas. Atualmente, 495 pessoas estão em acompanhamento na unidade.

A Secretaria de Estado de Saúde tem reforçado o atendimento com a contratação de especialistas em psiquiatria, neuropsicologia e terapia ocupacional. Para adultos, o serviço é oferecido pelo projeto CATEA, no Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro (CPRJ), na Gamboa.

"O cordão como símbolo exclusivo representa o avanço da política de inclusão do estado. Dá empoderamento à pessoa que usa e, acima de tudo, representa a valorização da inclusão dessas pessoas. Outra evolução é o trabalho do CedTEA, que representa um marco na política pública do Governo do Estado, porque o laudo dá autonomia e promove uma mudança de vida para os autistas e suas famílias. Nesse dia tão especial celebramos o diagnóstico precoce e o laudo feito por equipe multidisciplinar, além da interlocução e acompanhamento dos 92 municípios" - disse a secretária de Estado de saúde, Claudia Mello.

Divulgação / GovRJ

Desde junho de 2023, o Estado conta ainda com uma superintendência dedicada ao cuidado das pessoas com TEA, responsável por promover capacitações e seminários para profissionais de saúde dos 92 municípios fluminenses.

Suderj promove abraço coletivo

Na agenda de celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj) levou 130 pessoas com Transtorno do Espectro Autista para um tour social no Maracanã. Os participantes puderam conhecer a história do estádio e percorrer suas principais áreas, encerrando a visita com um abraço coletivo no gramado.

Simone Pascoal Ortiz, de 52 anos, que participou da ação com o filho Mateus, campeão brasileiro de arremesso de peso e atleta paralímpico, destacou a importância da iniciativa.

"O Maracanã tem uma estrutura belíssima, e essa foi a primeira vez que meu filho entrou aqui. O convite foi muito especial. Estar com outras famílias, apoiando todas as causas, mostra como a união é importante para garantir respeito e autonomia para as pessoas com deficiência" – ressaltou.

Foto: Ernesto Carriço / GovRJ

A ação foi realizada em parceria com a Subsecretaria de Estado de Políticas Inclusivas e com a Comissão PCD da Alerj. Ao longo do mês de abril, a Suderj também promoverá outras iniciativas voltadas à inclusão, como a entrada de crianças com TEA com abafadores de som em campo, durante partidas no Maracanã.

Fonte: Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro