Lula vetará 'jabutis' que elevariam conta de luz em 9%
Os “jabutis” incluídos no Projeto de Lei das Usinas Eólicas Offshore (em alto-mar) que encarecerão a conta de luz serão vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. "Jabutis" são trechos incluídos em projetos de lei mesmo sem ter relação com o tema original.
O texto aprovado pelo Senado no fim do ano passado tem até esta sexta-feira (10) para ser sancionado ou vetado.
Segundo Haddad, a recomendação foi unânime entre os ministérios envolvidos no projeto. “Todos os ministérios que se manifestaram foram unânimes em relação a isso [ao veto dos "jabutis"], inclusive porque há um grave prejuízo à economia popular. Há um problema efetivo de que a conta de luz das pessoas mais pobres é afetada por essa decisão”, disse o ministro antes de sair para reunião com o presidente Lula.
Na votação do marco regulatório para a energia eólica, em dezembro, o Senado manteve três artigos inseridos pela Câmara dos Deputados que beneficiam termelétricas a carvão e a gás natural, mais caras. Incluídas no texto sob protesto de entidades ambientais e das próprias empresas de energia, as medidas elevam os custos da distribuição de energia em R$ 22 bilhões por ano até 2050. Isso corresponderia a um aumento de 9% da conta de luz, segundo as associações do setor elétrico.
Jabutis
“Jabuti” é o nome que os deputados e senadores dão a uma emenda colocada em uma MP que não tem nada a ver com o mérito do texto original apresentado nas Casas.
Por exemplo, numa MP sobre regras da previdência social, um deputado ou um senador inclui uma emenda dizendo que estão anistiadas as multas por crime ambiental de um determinado período.
Diz-se também no Congresso Nacional que quem coloca os jabutis sabe por que colocou, sabe quem pediu e sabe quem vai ganhar com eles.
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