Moraes conduzirá novo depoimento de Mauro Cid no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes marcou para esta quinta-feira (21), às 14h, o depoimento do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
A oitiva será realizada no STF e conduzida pelo próprio ministro para esclarecer contradições no depoimento prestado por Mauro Cid na terça-feira (19) à Polícia Federal.
A PF enviou ao ministro uma cópia do depoimento, em que cita trechos nos quais os investigadores consideram que houve omissão ou contradição nas perguntas relacionadas ao plano golpista para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e Moraes.
No ano passado, Cid assinou acordo de delação premiada com a PF e se comprometeu a revelar os fatos que teve conhecimento durante o governo de Bolsonaro.
De acordo com relatório da Operação Contragolpe, uma das reuniões da trama golpista foi realizada na casa do general Braga Netto, em Brasília, no dia 12 de novembro de 2022, e teve a participação de Mauro Cid.
Aval de Bolsonaro para o golpe
O general da reserva Mário Fernandes, um dos presos na Operação Contragolpe, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval para o plano golpista até 31 de dezembro de 2022.
A conversa consta no relatório de inteligência da operação, deflagrada terça-feira (19) para prender cinco militares que pretendiam impedir a posse do presidente Lula e do vice, Geraldo Alckmin, eleitos em outubro de 2022.
No áudio enviado a Mauro Cid, Fernandes disse ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro que o ex-presidente teria dito a ele que a "ação" poderia ocorrer até o último dia do mandato.
“Cid, boa noite. Meu amigo, antes de mais nada me desculpa estar te incomodando tanto no dia de hoje. Mas, porra, a gente não pode perder oportunidade. São duas coisas. A primeira, durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que isso pode, que qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro e tudo. Mas, porra, aí na hora eu disse, pô presidente, mas o quanto antes, a gente já perdeu tantas oportunidades", disse Fernandes.
Durante o governo Bolsonaro, o general ocupou o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República e foi responsável, segundo a PF, pela elaboração do arquivo de word intitulado "Punhal Verde e Amarelo", com planejamento "voltado ao sequestro ou homicídio" do ministro Alexandre de Moraes e de Lula e Alckmin.
Segundo a PF, o documento foi impresso no Palácio do Planalto e levado para o Palácio da Alvorada, residência oficial de Jair Bolsonaro. O ex-presidente não é citado no caso como investigado, embora ele já seja investigado pelos atos golpistas do 8 de Janeiro.
"A investigação, mediante diligências probatórias, identificou que o documento contendo o planejamento operacional denominado Punhal Verde Amarelo foi impresso pelo investigado Mário Fernandes no Palácio do Planalto, no dia 09/11/2022 e, posteriormente, levado até o Palácio do Alvorada, local de residência do presidente da República, Jair Bolsonaro", completou a PF.
Até agora Jair Bolsonaro não se pronunciou sobre a Operação Contragolpe. Pelas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que "pensar em matar alguém não é crime".
Mendes rebate Zero Um
O ministro do STF Gilmar Mendes rebateu a declaração do Zero Um do clã Bolsonaro. Segundo Mendes, o plano dos militares não pode ser lido como mera cogitação, mas sim como um "plano de preparação e execução".
"A mera cogitação, em princípio, não é punível. Atos preparatórios, por muitas vezes, se confundem com a execução. Em se tratando de crimes contra segurança do Estado ou nacional, a legislação muitas vezes é mais severa quanto a isso. De modo que não se pode banalizar, não se trata de mera 'cogitacium' [do latim, cogitar], nós estamos já num plano de preparação e execução", disse Gilmar Mendes.
O plano para o assassinato de Lula, de Alckmin e de Moraes envolvia armas, envenenamento e uso de explosivos. O general Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro em 2022, participou do planejamento, segundo a PF.
Comments