Niterói avança nas políticas de emprego e de apoio ao trabalhador

Niterói é o segundo município que mais emprega formalmente no Estado do Rio de Janeiro. Os dados divulgados pelo Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged), tendo como fonte de dados do Ministério da Economia, apontaram que a cidade teve um bom desempenho se comparado a municípios situados no entorno geográfico sendo somente superado pela capital, Rio de Janeiro, que possui uma população economicamente ativa dez vezes maior. O resultado positivo é fruto das políticas de geração de emprego na cidade, a cargo do coordenador de Trabalho e Renda de Niterói, Carlos Brizola Neto.

Brizola Neto / Arquivo / Foto: Bruno Eduardo Alves/ Prefeitura de Niterói

Recentemente, o município aderiu ao Sistema Nacional de Empregos (SINE). Desta forma, Niterói assume a gestão direta do serviço e não precisará mais da intermediação do governo do Estado para acessar os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Em 2022, a Câmara Municipal aprovou a LOA (Lei Orçamentária Anual) para este ano, que destina recursos de R$ 11 milhões para o Fundo Municipal de Trabalho, Emprego e Renda do Município de Niterói (Fumter). Com a adesão ao SINE, Niterói passa a ter acesso à transferência, fundo a fundo, de mais R$ 11 milhões do FAT, dobrando para R$ 22 milhões o orçamento para políticas públicas de apoio ao emprego e ao trabalhador.

Em entrevista ao jornalista Marcos Gomes, apresentador do programa 'Bom Dia Niterói, na Rádio Toda Palavra, na última sexta-feira (13/1), Carlos Brizola Neto falou sobre a aplicação desses recursos em políticas de emprego e renda, e também sobre as expectativas de boas mudanças no quadro de empregabilidade na cidade, em razão do aquecimento de setores que estavam estagnados nos últimos quatro anos, como é o caso do setor naval e de petróleo & gás.

"Na prática, a gente vai chegar a R$ 22 milhões para promover políticas de empregabilidade, que são aquelas políticas de qualificação profissional, de orientação do trabalhador, de apoio ao empreendedor, à economia solidária, ao trabalho associativo. Enfim, são um conjunto de ações para auxiliar a classe trabalhadora a acessar o mercado de trabalho", explicou.

Sobre a precarização do emprego, ele diz que "foram quatro anos de muita dureza para o trabalhador, não só em razão da pandemia, mas principalmente pelas reformas trabalhistas implementadas pelo governo Bolsonaro/Guedes".

"O ex-presidente dizia que o trabalhador teria que escolher entre ter direitos e ter emprego. Hoje a gente vive o pior dos mundos. Retiraram os direitos com as novas modalidades e novas formas de contrato, sem qualquer proteção ou garantia ao trabalhador, sem vínculo empregatício. Criou-se o mito do 'trabalhador de si mesmo'. Os meninos que estão aí pelas ruas, explorados pelos aplicativos de entrega e de mobilidade urbana, são completamente precarizados. É a 'uberização' do trabalho. Isso é resultado da crise estrutural que vive o emprego brasileiro".

Brizola Neto chama atenção para os números, que considera assustadores. Ao avaliar a população economicamente ativa, ele ressalta que há uma informalidade de 70%. Ou seja, apenas 30% dos empregos no país são com carteira assinada.

"A gente precisa retomar a prioridade de gerar empregos de qualidade, com carteira assinada, que dão ao trabalhador proteção e garantia. O caminho é o aquecimento de setores estratégicos, como o setor naval e o setor de petróleo e gás, capazes de gerar empregos mais qualificados e de alta remuneração", afirmou, citando a Petrobras como exemplo.

De acordo com o ex-ministro do Trabalho do governo Dilma, a remuneração do trabalhador na indústria é três vezes maior que no comércio ou no setor de serviços. No caso da indústria do petróleo, é nove vezes maior que os setores tradicionais. Já no caso do trabalhador precarizado, essa diferença aumenta vezes mais.

Para Brizola Neto, uma grande oportunidade se abre atualmente para o município de Niterói.

"Além do fortalecimento dos setores econômicos tradicionais da cidade — de comércio, serviços hospitalares e educacionais — a oportunidade de ouro para o município é a retomada da indústria naval. A gente já ouviu declarações do presidente da Petrobras dizendo que vai voltar com a política de conteúdo nacional e com os planos de investimentos. Isso quer dizer que a Petrobras vai voltar a fazer encomendas priorizando os estaleiros nacionais. Niterói é o principal polo da indústria naval brasileira. No passado, quando estava vigorando a política de conteúdo nacional, a gente gerou cerca de 50 mil empregos diretos. Empregos de alta qualificação e alta remuneração. Nossa expectativa é de retomada da indústria naval. Tenho certeza que vai trazer empregos de alta qualificação e que pela sua remuneração repercutem também nos outros setores econômicos", afirmou.

O coordenador de Trabalho e Renda lembrou que o país não conseguiu produzir crescimento econômico nos últimos 12 anos e que isso gerou um processo intenso de desindustrialização.

"A indústria, até meados da década de 80 chegou a representar 30% do PIB nacional e hoje não chega a 10%. Isso é retrato de um país que não consegue produzir empregos de qualidade para a população trabalhadora".

No caso da Petrobras, ele defende que o Brasil não pode abrir mão do refino e da petroquímica. Durante o governo Bolsonaro, a gigante do petróleo mundial "passou a ser apenas uma empresa que extrai petróleo e distribui lucros e dividendos aos acionistas", deixando de investir em refinarias, pesquisa e desarticulando a indústria naval, conforme afirmou.

"Em Niterói, os estaleiros que estavam cheios de encomendas até 2016/ 2017 passaram a ser locais de reparos de embarcações. A frente marítima que chegou a empregar 50 mil no município, hoje emprega sete mil", apontou.

Pensando no reaquecimento do setor, Brizola Neto pretende apresentar projetos extraordinários junto ao FAT para requalificar e qualificar novos trabalhadores para oportunidades que surgirão no setor de petróleo & gás, não só na cidade, mas em outros polos petrolíferos no estado e no país.