Niterói tem 'Década de Ouro' nos investimentos
Por Mehane Albuquerque, da Redação
O governo do prefeito Axel Grael (PDT) — de 2021 a 2024 — vai chegando ao fim, deixando sua marca positiva através de uma gestão que foi bem mais além do que uma simples continuidade da anterior, com várias entregas importantes e conclusão de projetos que pareciam impossíveis de sair do papel, como o Pro Sustentável e o Parque Orla Piratininga.
Em janeiro, Axel entregará a prefeitura para seu companheiro de partido Rodrigo Neves, eleito pela terceira vez para administrar o município e seguir com o proposta trabalhista de tornar Niterói a melhor cidade do país em qualidade de vida. É, sem dúvida, um grande desafio, mas o município não está longe de atingir essa e outras metas. Basta analisar o que já foi feito.
Nos últimos 10 anos (2014 a 2024), Niterói passou pela 'Década de Ouro dos Investimentos Municipais' - o maior ciclo de investimentos públicos da sua história, com mais de R$ 4,3 bilhões de recursos direcionados para obras de infraestrutura em diferentes regiões, resolvendo questões reivindicadas pelos moradores há vários anos.
"A cidade não fica pronta nunca. Há muito mais por se fazer e Niterói seguirá avançando. Temos que proteger a cidade contra retrocessos e desmandos", afirma Axel em seu blog, onde listou as principais realizações de seu governo.
"Estruturamos o Plano Niterói 450 Anos para a retomada da economia da cidade e avançamos mais ainda. Ao longo da gestão, os investimentos atingiram o maior patamar histórico, com expressivos R$ 2,6 bilhões [valores até setembro de 2024]. E o investimento continua crescendo: o valor em 2024 é o triplo daquele praticado em 2021, sendo que deve chegar a 1 bilhão de reais até o fim do ano, um destacado recorde para a cidade", comemora ele.
Confira os valores:
R$ 4,3 bilhões: total de investimentos em infraestrutura em todas as regiões do município na década de 2014-2024
R$ 2,6 bilhões: total de investimentos da Prefeitura em todas as regiões da cidade na atual gestão (2021-2024)
R$ 1,0 bilhão: total de investimentos da Prefeitura em drenagem e pavimentação da Região Oceânica na década de 2014-2024.
R$ 1,0 bilhão: total estimado de investimentos da Prefeitura só no ano de 2024.
R$ 510 milhões: total do investimento em saneamento por Águas de Niterói de 2013 a 2024.
Niterói tem um dos maiores investimentos públicos municipais do país e foi apontada como a 18ª cidade que mais investe, de acordo com o ranking do Anuário Multicidades, que analisa a performance dos mais de 5 mil municípios brasileiros.
Segundo Axel, esta capacidade foi alcançada através da qualidade da gestão fiscal, considerada a melhor do estado do Rio de Janeiro há sete anos seguidos, de acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal - IFGF.
Veja os resultados da série do IFGF:
2013: 21° lugar
2014: 5° lugar
2015: 2° lugar
2016: 1° lugar
2017: 1° lugar
2018: 1° lugar
2019: 1° lugar
2020: 1° lugar
2021: 1° lugar
2022: 1° lugar
O prefeito ressalta que Niterói também tem demonstrado organização, capacidade de planejamento e de elaboração de projetos, além de possuir uma significativa receita própria, ingredientes de uma boa gestão pública.
"Somou-se a isso uma eficiente estratégia de captação de recursos com acessos a financiamentos do BID e CAF, que garantiram recursos para investimentos em períodos de menor arrecadação. A Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD ofereceu apoio importante para projetos estratégicos, como o desenvolvimento dos estudos para o VLT de Niterói, para o qual já conquistamos recursos do PAC para iniciar a sua implantação", frisa Axel.
A partir de 2017, a prefeitura passou a contar com o crescimento da arrecadação dos royalties do petróleo, o que incrementou ainda mais a sua capacidade de investimentos. Além de obras e melhorias para a população, a administração da cidade apostou no planejamento e na modernização da gestão.
Em 2013, foi lançado o 'Planejamento Estratégico Niterói que Queremos 2013-2033', elaborado com a participação de mais de 10 mil pessoas. O documento é referência na gestão da cidade.
A qualidade da administração permitiu, além de investimentos robustos, a eficiência na condução das políticas públicas e fez com que Niterói conquistasse várias premiações, com destaque para o Prêmio Sebrae do Prefeito Empreendedor, conquistado em 2022, nas etapas estadual e nacional.
De acordo com Axel, a década virtuosa da gestão pública permitiu que a cidade desenvolvesse muitas obras importantes, como novas escolas e unidades de saúde; o Túnel Charitas-Cafubá; o novo Centro da cidade; a reforma da Maternidade Alzira Reis; a implantação do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - POP; a Urbanização de Comunidades; contenção de encostas em todas as regiões da cidade; implantação dos parques esportivos do Caramujo; da Concha Acústica; além da restauração da Ilha da Boa Viagem, do Cinema Icaraí e Casa Norival de Freitas.
"É importante lembrar que os investimentos públicos estimulam e potencializam os investimentos privados. Uma matéria do jornal Extra atribuiu um salto de investimentos imobiliários em Niterói aos resultados do Plano Niterói 450 Anos", enfatiza.
Axel listou as realizações da prefeitura neste ciclo de investimentos, o que segundo ele elevou a infraestrutura da Região Oceânica a um novo patamar. E também mencionou as premiações e as boas posições obtidas pela cidade em rankings elaborados por diversas instituições e em diferentes áreas.
Veja a lista:
Infraestrutura Urbana da Região Oceânica
Ao longo da década, a Região Oceânica de Niterói foi a que obteve mais investimentos públicos. Em 2013, era a área mais defasada em termos de infraestrutura urbana, destoante com outras partes da cidade.
Das cerca de 890 ruas existentes na região, o número de vias pavimentadas não chegava a 30% do total. Comunidades e bairros de classe média conviviam com as inundações, lama, buracos na rua e poeira. Problemas graves de drenagem causavam as grandes inundações que, às vezes, duravam semanas para escoar, com sérias consequências para o cotidiano das pessoas. Enfrentavam-se grandes dificuldades de deslocamento, além dos danos recorrentes para o patrimônio das famílias e equipamentos públicos.
Segundo a EMUSA, o investimento total já realizado e com as obras em andamento já supera a marca de R$ 1 bilhão apenas com as intervenções de drenagem e pavimentação na Região Oceânica, ultrapassando a marca de 170 km de vias urbanizadas. Com a pavimentação das vias, os serviços de limpeza e varrição das ruas pela Clin também foram se expandindo, beneficiando a população.
"... o investimento total já realizado e com as obras em andamento já supera a marca de R$ 1 bilhão apenas com as intervenções de drenagem e pavimentação na Região Oceânica, ultrapassando a marca de 170 km de vias urbanizadas".
A Prefeitura também está executando obras de drenagem e urbanização, além da regularização fundiária das famílias que residem nas comunidades do entorno do POP, para integrá-los ao parque.
Drenagem e pavimentação de ruas na Região Oceânica no período de janeiro de 2013 a outubro de 2024
Obras concluídas:
Fazendinha do Cafubá: 15 ruas
Cafubá: 18 ruas
Serra Grande e Maravista: 76 ruas
Maralegre I: 15 ruas
Santo Antônio: 25 ruas
Boa Vista: 14 ruas
Romanda Gonçalves: 01 rua
Estrada Frei Orlando (Jacaré): 01 rua
Engenho do Mato: 40 ruas
Itaipu: 12 ruas
Jardim Imbuí: 15 ruas
Camboinhas: 02 ruas
Obras Piratininga e Bairro Peixoto: 171 ruas
Pro Sustentável (entorno do POP): 91 ruas
TransOceânica: 08 ruas
Total: 504 ruas
Obras em andamento
Engenho do Mato: 77 ruas
Camboinhas: 05 ruas
Campo Belo: 18 ruas
Maravista II: 14 ruas
Itacoatiara: 07 ruas
Total: 121 ruas
Obras Projetadas (prontas para licitar)
Itacoatiara (acesso ao bairro): 04 ruas
Transoceânica
Dentre os investimentos mais estruturantes na Região Oceânica destaca-se a TransOceânica, que inclui o Túnel Charitas-Cafubá. A obra foi desenvolvida com recursos do Plano de Aceleração do Desenvolvimento - PAC, do Governo Federal, obtidos em 2013. Os recursos contratados foram da ordem de R$ 320 milhões, na forma de empréstimo através da Caixa.
Outros investimentos
Outros investimentos destacados por Axel são o trevo acesso a Camboinhas (Praça Stuessel Amora), os Postos Guarda Vidas, a reurbanização do Canto de Itaipu e a obra de recuperação do Calçadão de Piratininga. Essas três últimas obras foram desenvolvidas com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF.
Solução para a Praia de Piratininga
Com relação à obra do calçadão da Praia de Piratininga, a prefeitura desenvolveu um projeto para a solução definitiva para os danos causados pelas ressacas. Foi realizado um estudo que comparou diferentes opções para a solução e a conclusão foi que o sistema praiano precisa de mais estoque de areia para garantir a sua estabilidade.
Portanto, foi levado adiante o projeto para o chamado 'engordamento da praia', que foi concluído, devidamente licenciado pelo INEA e está pronto para ser licitado pelo próximo governo.
Infraestrutura Verde: parques e restauração de ecossistemas
Cada vez mais, Niterói tem sido reconhecida como uma referência nacional de sustentabilidade urbana. Um dos maiores marcos recentes foi o Programa Região Oceânica Sustentável- PRO Sustentável, idealizado quando Axel era vice-prefeito da cidade e viabilizado com recursos de um empréstimo junto à CAF, com contrato firmado no final de 2016 e a destinação de 100 milhões de dólares.
Os recursos foram voltados para a infraestrutura urbana e para a assim chamada 'Infraestrutura Verde'. São várias iniciativas que visam a sustentabilidade e a recuperação do sistema lagunar de Piratininga e Itaipu e a sua bacia hidrográfica. As lagoas são de responsabilidade do governo estadual, mas a Prefeitura avocou para si a responsabilidade de fazer os investimentos necessários para a recuperação e, para isso, firmou em 2013 convênio de cogestão com o INEA.
Jardins filtrantes do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis - POP
Dentre as conquistas do PRO Sustentável estão o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP Sirkis), inaugurado em setembro de 2024, reconhecido e premiado como o mais inovador investimento em Soluções Baseadas na Natureza - SBN. O POP foi considerado o melhor projeto de sustentabilidade urbana das Américas.
Além das soluções de drenagem sustentável (jardins filtrantes) para prevenir a chegada de poluentes à Lagoa de Piratininga, o parque promove a proteção do entorno da lagoa e oferece equipamentos esportivos, culturais e contemplativos. Mas, uma das grandes conquistas do POP foi proporcionar a infraestrutura urbana no entorno do parque, para os bairros e comunidades.
O POP conta com uma ciclovia ao longo de toda a sua extensão. Segundo os dados do Contabike a média de bicicletas nesta ciclovia é de 13.984/mês, já tendo chegado a 15.506 em junho de 2024.
Centro Ecocultural Sueli Pontes - EcoPOP
O prédio foi construído às margens da Lagoa de Piratininga e tem como objetivo servir como a sede do POP, promover um maior conhecimento dos ecossistemas da Lagoa de Piratininga, sobre o parque e seus equipamentos, como os jardins filtrantes, bem como oferecer espaço para atividades culturais.
Renaturalização do Rio Jacaré.
O Rio Jacaré é o principal tributário da Lagoa de Piratininga e a sua recuperação é uma das grandes prioridades na estratégia da recuperação lagoa. Mais uma vez, Niterói é pioneira e implantou o primeiro projeto de restauração de um rio urbano no pais. Assim como estabeleceu-se no POP Sirkis, a estratégia ambiental de restauração envolveu também a solução para os problemas urbanos e sociais da bacia hidrográfica, com investimentos significativos de contenção de encostas, saneamento, melhoria de vias internas e acessos, além da drenagem e pavimentação da Estrada Frei Orlando.
Primeiro prédio sustentável de Niterói
O prédio do módulo do Médico de Família do Jacaré foi projetado e construído no âmbito do PRO Sustentável para suprir as demandas do atendimento básico à saúde da comunidade do Jacaré. O prédio conta com o suprimento de energia fotovoltaica, soluções de iluminação e ventilação natural, drenagem e outras técnicas de arquitetura sustentável.
Canal de Itaipu
A Ordem de Início já foi dada para as obras de estabilização dos molhes do Canal de Itaipu, cuja estrutura deteriorou-se causando o rápido assoreamento do canal, afetando a troca de águas da Lagoa de Itaipu com o mar, com sérias consequências para os ecossistemas lagunares. A obra está orçada em R$ 44 milhões, custeados pela Prefeitura de Niterói.
Túnel do Tibau
Em 2008, o Túnel do Tibau foi implantado pelo INEA (era um projeto antigo da SERLA) com a finalidade de conectar a Lagoa de Piratininga com o mar, para garantir uma maior renovação das águas e a consequente melhoria da qualidade ambiental. A obra gerou graves impactos pois salinizou a lagoa e causou profundas transformações no seu ecossistema. Ocorre que por problemas na execução da obra, o túnel acabou sendo obstruído pelo descolamento de rochas no seu interior, que colapsaram o bloquearam parcialmente a circulação da água.
A Prefeitura, através do PRO Sustentável, desenvolveu um estudo detalhado para encontrar a solução de engenharia que permita o trabalho em segurança para a desobstrução e a estabilização do túnel. O edital para a contratação do projeto executivo e a realização da obra foi publicado pela EMUSA e a licitação está marcada para o dia 8 de novembro.
Malha cicloviária da RO
O PRO Sustentável previu a implantação de uma malha cicloviária de cerca de 60 km, já quase totalmente implantada e em uso pela população. Com a contribuição da Região Oceânica, o programa Niterói de Bicicleta, inaugurado em 2013, já se aproxima da meta de implantar 100 km de ciclovias ao longo da década.
Saneamento
Segundo Axel, o saneamento avançou muito na década anterior, mas ainda persistiam sérios problemas pontuais, com consequências para a saúde e para o meio ambiente, em particular para os rios e para o sistema lagunar de Piratininga e Itaipu. A busca pela universalização da coleta e tratamento de esgoto continuou sendo uma prioridade da gestão municipal.
A concessionária Águas de Niterói manteve um ambicioso cronograma de investimentos e, de 2013 a 2024, foram investidos R$ 510 milhões em saneamento na cidade. A prefeitura, por sua vez, implantou o programa 'Ligado na Rede' com o objetivo de identificar e corrigir ligações erradas de esgoto na rede de águas pluviais, atuando de lote a lote. Durante as escavações nas ruas para as obras de drenagem, as ligações também foram sendo regularizadas.
A melhoria no abastecimento de água ocorreu após a construção de novos reservatórios na cidade, sendo que o da Região Oceânica foi inaugurado em 2014, garantindo a oferta de abastecimento que, por muitos anos, acontecia apenas através de poços. A construção de mais um reservatório ampliou a disponibilidade em mais 3 milhões de litros e aumentou a vazão de 80 para 160 litros por segundo. Em 2019, Águas de Niterói inaugurou as obras de modernização e ampliação da ETE Camboinhas. A obra de R$ 20 milhões aumentou a capacidade de tratamento da estação de 115 litros por segundo para 295 l/s.
Em 2022, a Prefeitura, em conjunto com a concessionária, deu início ao programa "Ligado na Rede Social". Iniciado junto às comunidades do Jacaré, foram providenciadas 600 ligações de esgoto gratuitas, beneficiando famílias beneficiárias do Cadastro Único (CAD Único) e que vivem em área de influência do Rio Jacaré e do Sistema Lagunar de Piratininga e Itaipu.
Em 2033, Niterói foi reconhecida como a quarta melhor cidade do Brasil no ranking do Instituto Trata Brasil. As ações de notificação de imóveis do programa "Ligado na Rede" bateu a marca de 3,5 bilhões de litros de esgoto que deixaram de ser lançados nos corpos hídricos, desde que o programa foi criado em 2021.
Comments