Niterói é 1ª no Estado em capacidade de gestão de riscos de desastres
Niterói é o município do estado do Rio de Janeiro com maior capacidade de gestão de riscos de desastres naturais, entre as cidades de médio/grande porte. Os dados são do Índice de Capacidade Municipal (ICM) em Gestão de Riscos de Desastres, uma avaliação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Além disso, no cenário nacional, a cidade se destaca como uma das oito cidades do Brasil com a maior nota no estudo, entre os municípios na sua categoria populacional. O levantamento do Governo Federal mede a capacidade das cidades em responder a desastres naturais, promovendo ações preventivas e integrando esforços de Defesa Civil.
O ICM é classificado em diferentes faixas, que refletem a capacidade dos municípios em gestão de riscos de desastres. Niterói é categorizada como um município da Faixa A (Alta) no indicador, evidenciando sua capacidade de gestão de riscos de desastres. Essa classificação indica que a cidade possui estruturas e processos adequados para enfrentar situações de emergência de forma eficaz.
Essa conquista da Defesa Civil reforça o compromisso da Prefeitura em garantir a segurança e o bem-estar de seus cidadãos, ao adotar políticas de prevenção e gestão de riscos, que são reconhecidas em nível nacional.
Pontuação
Niterói alcançou uma das maiores notas no Índice de Capacidade Municipal em Gestão de Riscos de Desastres ao atender aos critérios exigidos pelo Governo Federal: a cidade possui um Plano Plurianual (PPA) Municipal e um Plano Diretor aprovados por Lei, ambos contemplando Proteção e Defesa Civil, além de um Plano Municipal de Redução de Riscos. Conta também com uma Carta de Sustentabilidade, Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização, mapeamento de áreas de risco e cadastro de famílias em áreas vulneráveis.
Niterói implementa seu Plano de Contingência por meio da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, do Sistema Municipal Intersetorial, e dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil, com orçamento dedicado na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O município tem ainda um número mínimo de profissionais capacitados, está habilitado Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, e fiscaliza áreas suscetíveis à edificação. A programação habitacional inclui reassentamento de famílias removidas de áreas de risco, e há medidas de drenagem urbana e campanhas educativas de conscientização, além de um sistema de monitoramento e alerta antecipado para prevenção de desastres.
Investimentos municipais
A Prefeitura de Niterói já investiu mais de R$ 200 milhões no Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, integrando setores para atuação preventiva e preparação para desastres. Desde 2013, foram aplicados cerca de R$ 1 bilhão em 149 obras de contenção de encostas e R$ 500 milhões em drenagem e pavimentação.
A Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia, uma das mais qualificadas do país, opera com tecnologias avançadas, incluindo 46 pluviômetros automáticos, 37 sirenes e um radar meteorológico.
Além disso, já foram capacitados mais de 3 mil voluntários em 153 Núcleos de Defesa Civil, reforçando a atuação preventiva e comunitária. Recentemente, a cidade adquiriu 8 estações hidrológicas e 3 meteorológicas, e, em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), desenvolve sensores barométricos e Inteligência Artificial para monitorar alagamentos.
Fonte: Coordenadoria Geral de Comunicação da Prefeitura de Niterói
