Notícias sobre plano golpista são estarrecedoras, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, comentou nesta terça-feira (19) os fatos investigados pela Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para prender militares acusados de planejar assassinatos e prisões para tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final do governo do então presidente Jair Bolsonaro.
Durante sessão do CNJ, Barroso disse que é preciso aguardar o desfecho das investigações, mas afirmou que considera as notícias "estarrecedoras".
"Tudo sugere que estivemos mais próximos do que imaginávamos do inimaginável. O que é possível dizer é que o golpismo, o atentado contra as instituições e contra os agentes públicos que as integram nada tem a ver com ideologia e opções políticas. É apenas a expressão de um sentimento antidemocrático e de desrespeito ao Estado de Direito. Estamos falando de crimes previstos no Código Penal", afirmou.
Barroso também ressaltou que as instituições brasileiras estão funcionando como devem em uma democracia.
"Felizmente, já superamos o ciclo do atraso, mas é preciso empurrar para a margem da história comportamentos como esses que estão sendo noticiados pela imprensa e que são uma desonra para o país", completou.
De acordo com a PF, os investigados tinham um plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Leia a nota do STF sobre as prisões na Operação Contragolpe:
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tornou pública a decisão em que determina a prisão preventiva, além de medidas cautelares, de cinco investigados por participação no planejamento de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, no âmbito da Petição (Pet) 13236. O pedido foi feito pela Polícia Federal e recebeu o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Polícia Federal identificou que as ações ilícitas envolviam militares com formação em Forças Especiais do Exército, incluindo a participação de um general de brigada da reserva, e teriam ocorrido nos meses de novembro e dezembro de 2022.
A operação era denominada pelos investigados de “Copa 2022” e tinha por finalidade monitorar e eventualmente prender ou assassinar figuras-chave, como o ministro do STF Alexandre de Moraes, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin. Segundo a investigação, o objetivo era impedir a posse do governo legitimamente eleito e restringir o livre exercício do Poder Judiciário.
De acordo com a PF, as providências envolveriam o uso de técnicas militares e uma rede de comunicação baseada em anonimato, monitoramento clandestino e emprego ilícito de recursos públicos. Diálogos obtidos revelaram a preparação de ações por uma organização clandestina, com base em Brasília.
Os indícios foram identificados, inicialmente, a partir das análises dos dados armazenados no aparelho celular do ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, especialmente nas mensagens compartilhadas com o coronel do Exército Marcelo Câmara. Em sua manifestação, a PGR concordou com a representação da PF.
Em sua decisão, o ministro considerou que foram demonstradas evidências de que a operação envolvia ameaças reais à democracia brasileira e à integridade das instituições. Para o relator, as medidas requeridas estão plenamente justificadas pela autoridade policial e são “necessárias e adequadas” para a completa elucidação dos fatos investigados.
Foi determinada a prisão preventiva dos militares do Exército Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra Azevedo, do general da reserva Mário Fernandes e do agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.
Entre as medidas cautelares impostas estão a busca e apreensão de armas, munições, computadores, celulares e outros dispositivos eletrônicos, a proibição de comunicação entre os investigados, a suspensão de funções públicas e a determinação de entrega de passaportes.
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