PF prende quatro por desvios de dinheiro na educação em Belford Roxo
A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta terça-feira (11), quatro acusados de desvio de recursos federais destinados à educação na cidade de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Contra eles, havia mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça. Os policiais também cumprem 42 mandados de busca e apreensão em outros municípios fluminenses e em Pernambuco. O valor envolvido ultrapassa R$ 112 milhões.
De acordo com a PF, os alvos da Operação Errata se aproveitaram para desviar recursos públicos de contratos firmados pela Secretaria Municipal de Educação, sem licitação, que tinham como objetivo o fornecimento de livros didáticos a alunos da rede municipal de educação.
O dinheiro desviado foi recebido por meio do Fundo Nacional de Educação (Fundeb), por isso, a ação contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal.
Os presos são o ex-secretário de Educação de Belford Roxo, Denis de Souza Macedo; a subprocuradora-geral de Belford Roxo, Dulcileia Angelica Freitas Domingos; a ex-secretária de Educação de Itatiaia, Kezia Macedo Dos Santos Aleixo; e o ex-secretário de Indústria e Comércio de Belford Roxo, Marcos Domingos Luiz.
Na casa de Marcos, agentes apreenderam 1 fuzil, 1 pistola, 1 revólver, 3 carros, 1 van e R$ 18,5 mil em espécie. Segundo apuração da TV Globo, o ex-secretário controla vans na região e tem ligação com a milícia.
A investigação mostrou que eram realizados pagamentos superfaturados, com documentação falsa, às empresas fornecedoras do material. Os agentes públicos do município de Belford Roxo, envolvidos no esquema, eram então favorecidos pelo pagamento de vantagens indevidas.
A PF também encontrou indícios de tentativa de ocultar a origem ilícita dos recursos por meio de mecanismos de lavagem de dinheiro.
Ainda segundo a PF, o fornecimento de livros didáticos aos alunos da rede municipal de Belford Roxo tem sido feito por apenas duas empresas, sem licitação, desde 2017. A PF destaca ainda que o município poderia obter gratuitamente livros didáticos aos alunos de sua rede pública de ensino, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC).
Em nota, a Prefeitura de Belford Roxo afirma que "não compactua com nenhum tipo de prática ilícita com o dinheiro público e irá colaborar com as autoridades na investigação do caso", que apura acusações que envolvem o mandato municipal anterior.
O município acrescenta que está fazendo um "pente-pino" em seus contratos, mas afirma que "não há fisicamente nas secretarias os processos administrativos que originaram as contratações". Segundo o texto, a grande maioria dos contratos eram emergenciais, e os pagamentos, feitos por termos de ajuste de contas.
Com a Agência Brasil
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