STF antecipa julgamento do ‘núcleo 2’ de acusados por tentativa de golpe
- Da Redação
- há 8 horas
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou em uma semana a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um grupo de acusados de tentativa de golpe de Estado articulada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Inicialmente, a análise do "núcleo 2" seria nos dias 29 e 30 deste mês. Agora, as sessões ocorrerão nos dias 22 e 23, conforme determinou o presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.
O grupo, identificado como “núcleo 2” pela Procuradoria-Geral da República (PGR), reúne seis nomes com atuação direta no governo Bolsonaro e em instituições de segurança pública e militar. São eles: Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Polícia Federal), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República), Marcelo Costa Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência da República), Marília Ferreira de Alencar (delegada da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
Em 18 de fevereiro, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Nessa fase processual, o colegiado não julgará o mérito, apenas se a acusação apresentou elementos suficientes para transformar os acusados em réus e, a partir daí, determinar a abertura ou não de uma ação penal.
No dia 26 de março, o Supremo aceitou, por unanimidade, a denúncia contra os integrantes do chamado “núcleo 1”, apontado como responsável pela liderança da tentativa de golpe para manter Bolsonaro no poder. Além de Bolsonaro, o grupo inclui sete aliados e assessores do ex-mandatário.
Com a decisão, todos se tornaram réus em ação penal. São eles:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
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